Processo 378558/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/05/2014 12:13
Autuado em 07/05/2014 12:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5101/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5101/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
04/09/2014 Acórdão   5101/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado GERVANIO TSEI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2014 15:16 142165/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5101/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1759/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9384/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2014 17:35 DP  
15/10/2014 15:03 DEX  
24/09/2014 12:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1715/2014 -
23/09/2014 16:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2146/2014 -
10/09/2014 18:23 STP Acórdão nº 5101/2014 -
11/08/2014 18:40 GCNB  
01/08/2014 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1759/2014 -
31/07/2014 12:44 SMPjTC Parecer nº 10259/2014 - Provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Inaja. Prestação de Contas do exercício financeiro de 2008. Pelo provimento do Recurso.
13/05/2014 09:47 DCM Instrução nº 1775/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA: PCA Exerc 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2025/14 - S1C.
07/05/2014 15:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1198/2014 -
07/05/2014 12:13 DP Informação nº 7456/2014 -

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